CARDEAL-PATRIARCA ESPERA MUDANÇAS NA LEI PORTUGUESA SOBRE O ABORTO

D. Manuel Clemente recorda necessidade de apoiar a maternidade

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Manuel Clemente, defendeu hoje mudanças na lei portuguesa sobre o aborto e pediu maior apoio à maternidade.

“Em Portugal, tal [o aborto] atinge uma grande quantidade de vidas humanas, cuja gestação é interrompida ao abrigo duma lei que as não protege”, disse o cardeal-patriarca de Lisboa, no discurso de abertura da 186.ª assembleia plenária do organismo episcopal, que decorre até quinta-feira.

O responsável recordou a Iniciativa Legislativa de Cidadãos que reuniu cerca de 50 mil assinaturas para que a Assembleia da República “veja e reveja o que está e não está a ser feito neste campo”.

“Foi tal o envolvimento dos subscritores, que algo de novo e positivo acontecerá certamente, no plano prático e legal”, declarou.

D. Manuel Clemente citou o Papa Francisco para referir que a “defesa da vida nascente está intimamente ligada à defesa de qualquer direito humano.

“Como o Papa não deixa de acrescentar, a defesa da vida em gestação há de ser prevenida e acompanhada com o apoio concreto às mães gestantes”, prosseguiu.

O presidente da CEP entende que esta deve ser uma prioridade política “geral”, ultrapassando o campo confessional estrito, por estar em causa a “base imprescindível do direito comum de todos”.

“Especialmente agora, quando uma brusca queda demográfica põe em causa a própria sobrevivência harmónica e socialmente garantida da nossa população inteira”, acrescentou.

O cardeal-patriarca de Lisboa espera que todos os que se propõem “servir politicamente” o país se pronunciem sobre as questões relativas à “salvaguarda da vida humana em todas as suas fases, à promoção da vida familiar e à educação dos filhos, ao trabalho e ao emprego, à saúde e segurança social para todos, à integração dos imigrantes e ao diálogo sociocultural inclusivo”.

“É imprescindível que os partidos e candidatos apresentem propostas concretas e consistentes para a resolução dos problemas que enfrentamos e se evite trocar causas por casos”, disse o cardeal-patriarca de Lisboa, no discurso de abertura da 186.ª assembleia plenária do organismo episcopal, que decorre até quinta-feira.

As eleições para a Assembleia da República em Portugal vão ocorrer este ano numa data a definir pelo presidente, entre 14 de setembro e 14 de outubro; as eleições presidenciais, por sua vez, vão realizar-se no início de 2016.

Neste contexto, o presidente da CEP recordou que a sociedade portuguesa “entrará em breve num período de reflexão e decisões políticas” que requerem “uma particular atenção” de todos.

Os representantes da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) ‘Lei de Apoio à Maternidade e à Paternidade – do Direito a Nascer’ foram recebidos a 23 de março pelo presidente da República.

“Propõem-se diversas alterações legislativas para maior proteção da maternidade e da paternidade, incluindo a revisão da regulamentação da lei do aborto”, precisa a ILC, que pretende também “medidas favoráveis à natalidade”, com a consciência de que ela representa “um grave problema nacional”.

As cerca de 50 mil assinaturas para o projeto-lei de ‘Apoio à Maternidade e à Paternidade – do Direito a Nascer’ foram entregues à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, no dia 18 de fevereiro, para que este seja apreciado e votado pelos deputados.

CR/Ecclesia