SANTA SÉ CONFIRMOU A REPOSIÇÃO DOS DOIS FERIADOS RELIGIOSOS

Ouvidoria da Povoação satisfeita com regresso do feriado do Corpo de Deus

A ouvidoria da Povoação está satisfeita com a reposição do feriado do Corpo de Deus, que este ano se comemora no dia 26 de maio,por ser uma festa grande de todo o concelho, não só em termos religiosos mas também em termos civis dado que há um voto expresso da Câmara  que define o dia da Solenidade do Corpo de Deus como dia festivo, sendo o feriado municipal assinalado na sexta feira seguinte.

“Ficamos muito satisfeitos porque vínhamos a constatar que pelo facto de ter deixado de ser feriado, esta festa tinha registado uma quebra de participação das pessoas”, disse ao Sítio Igreja Açores o ouvidor, Pe Ricardo Pimentel.  

“É muito importante pois é a festa verdadeiramente abrangente de toda a ouvidoria, na qual participam todas as paróquias com a Cruz de cada um delas, precedida do estandarte transportado por dois anjos”, relembra o sacerdote sublinhando que “até pelo aprumo e colorido dos tapetes de flores, esta festa atrai muita gente à Vila da Povoação”. Detesto, a Povoação é a única ouvidoria que tem esta festa como a principal. Este ano será pregada pelo Pe Tiago Tadeu que se encontra no Faial.

Os feriados da solenidade do Corpo de Deus e do dia de Todos os Santos foram repostos pelo Governo e a Santa Sé já deu a sua concordância.

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) disse ontem que a Santa Sé fez a “comunicação oficial” da reposição como feriados nacionais de dois dias “festivos católicos”, suprimidos em 2012.

No fim do Conselho Permanente da CEP, que decorreu ontem em Fátima, o padre Manuel Barbosa informou os jornalistas da comunicação da Nunciatura Apostólica em Lisboa dirigida ao presidente da CEP com a decisão da Santa Sé.

“Na sequência da decisão da Assembleia República e da troca de notas desta Nunciatura Apostólica com o Ministério de Negócios Estrangeiros, tenho o prazer de comunicar a Vossa Eminência que, ao abrigo do artigo 30º da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa de 18 de maio de 2004, as referidas solenidades de Corpo de Deus e Todos os Santos são novamente reconhecidas pelo Estado Português como dias festivos católicos com caráter de feriados nacionais”, lê-se no comunicado.

O dia do Corpo de Deus (solenidade litúrgica do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, no calendário católico) é um feriado móvel, celebrado sempre a uma quinta-feira e 60 dias depois da Páscoa, que este ano se festeja a 26 de maio.

A solenidade de Todos os Santos é um feriado fixo, assinalado a 1 de novembro.

A suspensão dos feriados religiosos foi resultado de um “entendimento excecional” entre a Santa Sé e o Governo português, em 2012, com uma duração máxima prevista de cinco anos.

No início de 2016, o Governo anunciou a reposição dos feriados e o início de conversações entre o Estado Português e a Santa Sé em relação aos feriados religiosos então suprimidos.

O artigo terceiro da Concordata de 2004, assinada entre Portugal e a Santa Sé, indica que os dias “festivos católicos”, além dos domingos, “são definidos por acordo”.

O artigo 28.º prevê que o conteúdo do acordo diplomático “pode ser desenvolvido por acordos celebrados entre as autoridades competentes da Igreja Católica e da República Portuguesa”.

Já o artigo 30.º estabelece que se reconhecem como dias festivos católicos o Ano Novo e Nossa Senhora, Mãe de Deus (1 de janeiro), Corpo de Deus (60 dias depois da Páscoa), Assunção (15 de agosto), Todos os Santos (1 de novembro), Imaculada Conceição (8 de dezembro) e Natal (25 de dezembro).

CR/Ecclesia